Observatório Social do Brasil Itapeva

O OBSERVATÓRIO SOCIAL DO BRASIL JUNTOS POR ITAPEVA realizou no dia 24/10/18, a 2ª. Prestação de Contas com o objetivo de informar aos cidadãos as ações desenvolvidas no período de janeiro a agosto de 2018.
Com a presença de cidadãs e cidadãos, representantes de instituições sociais, professores e alunos, o Observatório Social apresentou as ações desenvolvidas no período , dentre as quais destacamos:
Assinatura de Cooperação Técnica firmada com o TCU – Tribunal de Contas da União, com o objetivo de promover o Diagnóstico do Cenário da Transparência e Gestão de Contratações do Município de Itapeva;
Assinatura de termo de cooperação técnica com ARESPI, visando a analise e acompanhamento de processos licitatórios de obras publicas;
Participação no 2º. Congresso Pacto pelo Brasil, ocorrida na cidade de Curitiba, evento de projeção nacional que reúne especialistas, agentes governamentais, empresários e organizações sociais para abordar assuntos relacionados à qualidade na aplicação dos recursos públicos, transparência e controle social.
Em seguida foi apresentado alguns indicadores das atividades realizadas pela Câmara Municipal, tais como: quantidade de projetos apresentados e aprovados, número de indicações e requerimentos, bem como custos da Câmara Municipal, comparados com outras cidades do mesmo porte.
Sobre licitações, o Observatório apresentou as atividades desenvolvidas que vão desde analise da publicação do edital, participação presencial nas licitações e acompanhamento da entrega de produtos e serviços.
Destaque para o Aplicativo “Ta de Pé”, Projeto da Transparência Brasil, que permite ao cidadão monitorar, a construção de escolas e creches públicas, financiadas pelo Governo Federal em todo o país.
Em Itapeva foram identificados recursos de aproximadamente 3 milhões e duzentos mil reais, destinados a construção de 02 escolas/creches, que encontram-se paralisadas.
O Observatório , fundamentado na Lei de Acesso à Informação, solicitou informações à Prefeitura, não tendo resposta ate o momento.